As universidades federais têm até este sábado, 1º de agosto, para apresentar propostas ao Ministério da Educação (MEC) e disputar a implantação de cuidotecas em seus campi. Os espaços gratuitos serão destinados ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos durante o período noturno, enquanto seus responsáveis estudam ou trabalham nas instituições.
A iniciativa busca reduzir uma das dificuldades enfrentadas principalmente por estudantes que são mães e precisam conciliar a rotina acadêmica com os cuidados dos filhos. Crianças com ou sem deficiência poderão ser atendidas.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil, em reportagem da jornalista Daniella Almeida.
O MEC pretende selecionar até 50 universidades federais por meio da Chamada Estratégica UniCuidotecas. Cada unidade poderá receber, simultaneamente, até 40 crianças que sejam dependentes de estudantes, professores, técnicos administrativos ou trabalhadores terceirizados com atividades noturnas no campus.
Embora a prioridade seja o atendimento durante a noite, as cuidotecas também poderão funcionar nos fins de semana, feriados e durante as férias escolares, conforme a organização de cada universidade.
O programa é desenvolvido pelo MEC em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A proposta integra o Plano Nacional de Cuidados, chamado Brasil que Cuida, que busca dividir entre o poder público, as famílias e a sociedade a responsabilidade pelo cuidado de crianças e de outros grupos que necessitam de apoio.
Como as universidades devem se inscrever
As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail cgext.dda.sesu@mec.gov.br.
As instituições que possuem mais de um campus poderão indicar apenas uma unidade para receber a estrutura. A escolha deverá considerar o local onde exista a maior demanda pelo serviço.
Entre os documentos exigidos estão o plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas, fotografias do espaço indicado e declarações com o número de estudantes e trabalhadores que exercem atividades no turno da noite.
Recursos poderão custear profissionais e equipamentos
As universidades selecionadas receberão recursos para montar a cuidoteca e manter o funcionamento do espaço durante 12 meses. Em contrapartida, cada instituição deverá oferecer uma área física adequada para receber as crianças.
O dinheiro poderá ser utilizado na compra de mobiliário infantil, brinquedos, materiais pedagógicos, equipamentos de segurança e itens de acessibilidade.
Os recursos também poderão financiar a contratação de coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção.
A chamada pública, no entanto, não permite que o valor seja empregado em reformas estruturais de grande porte. Por isso, o espaço apresentado pela universidade deverá possuir condições básicas para receber o projeto.
Regiões Norte e Nordeste terão prioridade
As propostas poderão alcançar até 100 pontos e serão classificadas de acordo com critérios definidos pelo MEC. Nenhuma das exigências terá caráter eliminatório, mas a pontuação determinará quais instituições serão contempladas.
A demanda comprovada pelo atendimento terá o maior peso, representando 40% da avaliação. A vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes corresponderá a 20%, considerando a quantidade de beneficiários do Programa Nacional de Assistência Estudantil.
A distribuição regional representará 25% da pontuação, com prioridade para universidades localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Outros 15% serão definidos pela infraestrutura disponível e pelo suporte institucional apresentado.
A criação das cuidotecas pretende favorecer a permanência de pais, mães e demais responsáveis dentro das universidades. A expectativa é que o acolhimento infantil ajude a reduzir faltas, trancamentos e desistências provocadas pela ausência de uma rede de apoio durante o período das aulas ou do trabalho.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
