O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 17 de agosto, uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e integrantes de organismos internacionais para explicar o funcionamento das urnas eletrônicas e os mecanismos de segurança adotados nas eleições brasileiras.
O encontro ocorrerá na sede da Corte, em Brasília, e será conduzido pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques. Segundo o tribunal, a iniciativa faz parte das ações de transparência direcionadas à comunidade internacional antes das eleições de outubro.
As informações foram divulgadas pelo TSE e publicadas pelo repórter Pedro Peduzzi, da Agência Brasil.
Durante a reunião, representantes estrangeiros deverão receber informações sobre a fabricação dos equipamentos, o desenvolvimento dos programas utilizados na votação, as auditorias realizadas pela Justiça Eleitoral e as etapas de fiscalização do processo.
O encontro será o segundo promovido pelo tribunal com integrantes da comunidade diplomática para tratar diretamente do sistema brasileiro de votação.
Declarações sobre empresa venezuelana
A nova reunião ocorre após declarações do senador Flávio Bolsonaro, apontado pela reportagem da Agência Brasil como candidato do PL à Presidência da República, levantarem questionamentos sobre a origem de parte das urnas utilizadas no país.
Flávio afirmou, sem apresentar provas, que diversas máquinas teriam relação com a Smartmatic, empresa que já prestou serviços ligados ao sistema eleitoral da Venezuela.
O TSE contestou a declaração e informou que a Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu os programas utilizados nas eleições brasileiras.
De acordo com a Corte, os equipamentos foram projetados por servidores da própria Justiça Eleitoral e fabricados por empresas contratadas por meio de licitações públicas.
O tribunal também declarou que a associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro já foi desmentida em outras ocasiões. A manifestação busca evitar que informações consideradas incorretas pela Justiça Eleitoral ganhem espaço durante o período de campanha.
Episódio relembra reunião realizada em 2022
A movimentação também trouxe novamente ao debate a reunião realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro apresentou questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação naquele episódio.
A reunião marcou uma das principais disputas institucionais entre o então presidente da República e a Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral de 2022.
Observadores acompanharão eleições
Além das reuniões com diplomatas, o TSE informou que as eleições brasileiras serão acompanhadas por missões internacionais de observação.
Estão previstas participações de representantes da União Europeia, da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul, do Carter Center, da União Interamericana de Organismos Eleitorais e da Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Os grupos deverão acompanhar diferentes etapas do pleito, incluindo a preparação das urnas, a votação, a totalização dos resultados e os procedimentos de fiscalização.
A presença internacional é considerada pelo tribunal uma forma de ampliar a transparência do processo e permitir que entidades externas avaliem os métodos utilizados pela Justiça Eleitoral brasileira.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
