O Ministério da Saúde criou, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente responsável por negociar os preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa da pasta é obter descontos superiores a 50% em determinados produtos, principalmente remédios novos e de alto custo.
A iniciativa pretende aproveitar o poder de compra do SUS para reduzir os valores pagos aos laboratórios e liberar espaço no orçamento para a inclusão de outros tratamentos na rede pública.
Segundo informações divulgadas pelo repórter Marcelo Brandão, da Agência Brasil, o governo federal gasta aproximadamente R$ 31,3 bilhões por ano com medicamentos, vacinas e outros insumos de saúde.
Negociação poderá ampliar acesso a novos tratamentos
O novo comitê deverá atuar principalmente durante a análise de medicamentos utilizados no tratamento de doenças como câncer e enfermidades autoimunes, que geralmente envolvem custos elevados para o sistema público.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, afirmou que a medida busca tornar as negociações mais claras e melhorar as condições de compra.
De acordo com a secretária, a redução dos preços poderá permitir que o orçamento seja direcionado para outras tecnologias, medicamentos e investimentos na área da saúde.
Conitec poderá acionar o comitê
A atuação do grupo deverá ocorrer a partir de uma solicitação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, a Conitec.
O órgão é responsável por avaliar evidências científicas, benefícios, custos e impactos antes de recomendar a inclusão de um novo medicamento ou procedimento no SUS.
A negociação de preços será mais relevante nos casos em que apenas um laboratório produz determinado remédio. Nessas situações, a falta de concorrência pode impedir a realização de uma licitação convencional e dificultar a obtenção de valores mais baixos.
Comitê também poderá revisar preços de remédios já disponíveis
Além dos novos tratamentos, o comitê poderá ser acionado quando um medicamento já fornecido pelo SUS apresentar aumento expressivo de preço.
Nesse caso, a secretaria responsável pela compra ou pela execução da política de saúde deverá solicitar uma nova rodada de negociação com o fabricante.
A intenção é evitar que reajustes elevados comprometam o abastecimento da rede ou reduzam os recursos disponíveis para outros serviços oferecidos à população.
Modelo já é adotado em mais de 40 países
Estruturas semelhantes de negociação funcionam em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França estão entre as nações que utilizam mecanismos específicos para discutir preços com a indústria farmacêutica.
Embora a proposta já fosse discutida havia anos dentro do Ministério da Saúde, a criação do comitê transforma a negociação em uma política permanente e de caráter técnico.
A expectativa é que o novo modelo fortaleça a capacidade de negociação do governo e reduza os custos de tratamentos que pesam significativamente no orçamento público.
Caso os descontos previstos sejam alcançados, o SUS poderá ampliar a oferta de medicamentos, acelerar a incorporação de novas terapias e atender um número maior de pacientes sem aumentar os gastos na mesma proporção.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
