Uma nova plataforma nacional foi lançada para facilitar o acesso da população aos canais de denúncia e atendimento relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes. O Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares reúne informações atualizadas de contato de mais de 3,5 mil conselhos tutelares espalhados pelo Brasil.
A iniciativa integra o Movimento Violência Sexual Zero, criado a partir de uma parceria entre Childhood Brasil, Instituto Liberta, Grupo Mulheres do Brasil e Vibra Energia.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil, em reportagem da jornalista Letycia Treitero Kawada, publicada neste sábado (5).
Além de funcionar como uma ferramenta para localizar os conselhos tutelares, o site apresenta orientações para pessoas que precisam comunicar situações de suspeita ou ocorrência de violência sexual.
Entre os canais indicados está o Disque 100, serviço mantido pelo governo federal. A ligação é gratuita e pode ser feita para solicitar a apuração de situações suspeitas, com possibilidade de o denunciante permanecer anônimo.
Nos casos em que uma violação esteja sendo presenciada, a plataforma também indica os telefones 190, da Polícia Militar, e 191, da Polícia Rodoviária Federal.
Denúncias de crimes cometidos pela internet
O projeto também dedica espaço às situações de abuso sexual infantil envolvendo o ambiente digital.
Nesses casos, uma das orientações apresentadas é encaminhar denúncias para instituições especializadas, como a SaferNet, por meio da plataforma denuncia.org.br.
A criação da ferramenta ocorre em um cenário considerado preocupante pelos dados apresentados na reportagem.
Segundo balanço recente da rede internacional InHope, o Brasil passou da 27ª para a 5ª posição entre 2022 e 2024 no número de denúncias relacionadas a páginas que distribuem conteúdos de abuso sexual infantil.
O dado reforça a dimensão dos desafios envolvendo crimes contra crianças e adolescentes, especialmente aqueles praticados ou disseminados por meio da internet.
Subnotificação ainda é desafio
Outro ponto destacado pelo Movimento Violência Sexual Zero é a quantidade de ocorrências que não chegam ao conhecimento das autoridades.
Dados citados pelo projeto e atribuídos ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que apenas 8,5% dos casos registrados no país são denunciados.
A plataforma também reúne estatísticas produzidas por instituições como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o DataSUS, ampliando o acesso a informações sobre a violência sexual no país.
Além dos canais para denúncia, famílias e educadores podem encontrar materiais voltados à abordagem do tema com crianças e adolescentes.
O conteúdo disponível inclui sugestões de livros, ferramentas, materiais escritos e visuais, além de séries de vídeos. Empresas interessadas em apoiar a causa e desenvolver ações relacionadas ao enfrentamento da violência sexual também encontram orientações na plataforma.
A proposta é aproximar a população dos mecanismos de proteção existentes e tornar mais simples a identificação dos serviços que podem ser acionados diante de situações suspeitas ou confirmadas de violência.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
