O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi incluído no inquérito que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A medida foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações relacionadas à Operação Sisamnes.
Segundo reportagem do jornalista André Richter, da Agência Brasil, a investigação está sob segredo de Justiça. Por esse motivo, os indícios que levaram à inclusão do magistrado no procedimento não foram divulgados.
A entrada de um integrante do STJ na apuração amplia a repercussão do caso, que investiga a possível utilização indevida de informações internas do tribunal em benefício de terceiros.
Operação apura acesso indevido a minutas
A Operação Sisamnes começou após a Polícia Federal identificar suspeitas de que servidores ligados a gabinetes do STJ teriam explorado irregularmente o acesso ao sistema eletrônico usado na elaboração de minutas de votos.
De acordo com as investigações, informações sigilosas sobre decisões ainda não publicadas teriam sido repassadas ou comercializadas para pessoas interessadas nos resultados dos processos.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove pessoas por crimes como organização criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e exploração de prestígio.
A inclusão de Buzzi no inquérito não representa condenação. A medida permite que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República aprofundem as apurações sobre as suspeitas relacionadas ao ministro.
Ministro já está afastado do STJ
Marco Buzzi já se encontra afastado cautelarmente das funções por causa de outra investigação, relacionada a acusações de assédio sexual.
O afastamento inicial foi determinado pelo plenário do STJ em fevereiro e, posteriormente, mantido com a abertura de um processo administrativo disciplinar. Segundo o tribunal, a medida é cautelar e deverá permanecer enquanto o procedimento estiver em andamento.
Uma jovem, filha de amigos do ministro, afirmou que teria sido agarrada por ele durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro, durante uma viagem a Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Depois que a denúncia se tornou pública, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete também relatou ter sido vítima de assédio. As acusações ainda são investigadas, e não há condenação definitiva contra o ministro.
Defesa diz desconhecer investigação
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que não tinha conhecimento da inclusão do ministro na investigação sobre venda de sentenças.
Os advogados também declararam que o magistrado não mantém relação com as atividades profissionais exercidas por familiares e que está legalmente impedido de julgar processos nos quais parentes estejam envolvidos.
A defesa sustenta ainda que Buzzi não foi formalmente informado sobre os indícios apurados pela Polícia Federal.
O avanço da investigação ocorre em meio ao aumento da fiscalização sobre possíveis irregularidades no Judiciário. Em decisões recentes, o STF também discutiu as punições aplicáveis a magistrados responsabilizados por faltas graves, incluindo corrupção, venda de decisões e assédio.
Como o inquérito da Operação Sisamnes tramita sob sigilo, novas informações dependerão da divulgação de decisões do STF, de manifestações da Procuradoria-Geral da República ou de eventuais medidas adotadas pela Polícia Federal.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
