A Justiça Eleitoral ampliou as medidas de acessibilidade para as eleições de 2026 e vai oferecer transporte especial gratuito, mediante solicitação antecipada, para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Para utilizar o serviço no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o pedido deve ser feito até 14 de setembro.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil, em reportagem do jornalista Alex Rodrigues, com base em dados e orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A iniciativa ocorre em meio ao crescimento do número de brasileiros com algum tipo de deficiência registrados no eleitorado. Dados do TSE mostram que esse grupo aumentou quase 14 vezes em 16 anos.
Em 2010, eram 141.690 eleitores com deficiência. Atualmente, o total chega a 1.970.165, crescimento de aproximadamente 1.290%.
Transporte precisa ser solicitado antecipadamente
O transporte especial integra o programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro deste ano por meio da Resolução 23.753.
A proposta é facilitar o deslocamento de pessoas que encontram dificuldades para chegar aos locais de votação em razão de deficiência ou mobilidade reduzida.
A execução do serviço ficará sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que poderão firmar acordos de cooperação técnica em cada estado.
Quem pretende utilizar o transporte no primeiro turno deverá apresentar a solicitação até 14 de setembro.
O pedido pode ser feito presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo TRE responsável pela região onde o eleitor vota.
Além do próprio eleitor, a solicitação poderá ser apresentada por procurador legal, curador ou apoiador.
Será exigida ainda uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
Em São Paulo, por exemplo, o TRE informou que o serviço estará disponível em mais de 300 municípios.
No estado, poderão ser atendidas pessoas com deficiência ou dificuldade de mobilidade, além de idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo e pessoas obesas.
Urnas terão novos recursos de acessibilidade
As mudanças previstas para 2026 não ficarão restritas ao transporte.
As urnas eletrônicas também terão recursos destinados a facilitar a votação de pessoas com deficiência.
Entre as novidades está a adoção da fonte tipográfica Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute. Segundo o TSE, o modelo foi criado para oferecer maior legibilidade, especialmente para pessoas com deficiência visual.
Outra mudança será a inclusão de uma barra fixa de progresso na parte superior da tela, permitindo que o eleitor acompanhe com mais clareza cada etapa da votação.
Recursos que já faziam parte do sistema também serão ampliados.
Os intérpretes de Libras, por exemplo, além de informarem o cargo que está sendo escolhido, também passarão a indicar situações relacionadas ao voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
Cães-guia e atendimento preferencial
As medidas adotadas pela Justiça Eleitoral também incluem o direito ao livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação.
Mesários também receberão treinamento voltado ao atendimento de públicos que necessitam de atenção específica, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, afirmou que a garantia de igualdade no exercício dos direitos políticos está entre as prioridades da Justiça Eleitoral.
Segundo Akerman, assegurar acessibilidade eleitoral não significa apenas permitir que o eleitor consiga chegar até a seção. Barreiras aparentemente simples, como um degrau, podem impedir ou dificultar o exercício pleno do voto.
Com as mudanças, a Justiça Eleitoral busca reduzir obstáculos desde o deslocamento até o momento de utilizar a urna, em uma eleição que terá quase 2 milhões de eleitores registrados com algum tipo de deficiência.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
