O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, numa tentativa de reduzir os efeitos da nova escalada do preço do petróleo sobre os consumidores brasileiros. A medida começará a valer no domingo, 26 de julho, já que o benefício anterior terminaria no sábado (25).
A extensão foi oficializada na noite desta quinta-feira (23) por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo informações divulgadas pelo repórter Wellton Máximo, da Agência Brasil, a decisão foi tomada após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio voltar a pressionar o mercado internacional de combustíveis.
Como funciona o subsídio
Oficialmente chamado de subvenção econômica, o benefício não é pago diretamente ao motorista. O governo repassa os recursos aos produtores e importadores de combustíveis, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, a União assume parte do custo da gasolina para impedir que toda a elevação registrada nas refinarias e no mercado internacional seja transferida imediatamente às bombas dos postos.
O subsídio de R$ 0,44 por litro está em vigor desde 25 de maio. A expectativa do governo é amortecer os reajustes durante um período de instabilidade na oferta global de petróleo.
Petróleo volta a superar US$ 100
A equipe econômica reavaliou o encerramento do benefício depois que o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana.
Em junho, o preço da commodity havia recuado após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã. A redução das tensões levou o governo a considerar o encerramento do subsídio ainda em julho.
O cenário, porém, mudou no início deste mês. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações com o governo iraniano.
Além da retomada dos conflitos, ataques contra navios petroleiros no Mar Vermelho aumentaram as preocupações sobre o transporte e o abastecimento mundial de petróleo.
Efeito direto no preço dos combustíveis
O petróleo é a principal matéria-prima usada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando a cotação internacional aumenta, os custos das refinarias, distribuidoras e transportadoras também tendem a subir.
Esse movimento pode provocar reajustes nos postos, pressionar a inflação e encarecer o transporte de passageiros e mercadorias. No Amazonas, onde parte significativa dos produtos depende do transporte rodoviário e fluvial, altas no diesel e na gasolina podem atingir diferentes setores da economia.
Poucos dias depois da criação do subsídio, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a compensação paga pelo governo, o impacto estimado do aumento foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
Isso não significa, entretanto, que todos os postos sejam obrigados a aplicar a mesma redução. O preço final depende de fatores como impostos, custos de transporte, margem das distribuidoras, mistura de etanol e política comercial de cada revendedor.
Benefício para o diesel continua
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel também permanece em vigor. A Medida Provisória 1.363, responsável pela criação do benefício, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.
As regras permitem que, ao final de cada período de dois meses, o Ministério da Fazenda mantenha, altere ou encerre a subvenção. Qualquer mudança deve ser comunicada aos beneficiários com antecedência mínima de 15 dias.
Um segundo subsídio para o diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho. Naquele momento, o barril do petróleo estava próximo de US$ 70, cenário que levou a equipe econômica a considerar desnecessária a continuidade da ajuda adicional.
Mais etanol na gasolina
Além dos subsídios, o governo aposta no aumento da presença de etanol anidro na gasolina para reduzir a dependência do petróleo.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética autorizou a elevação da mistura obrigatória de etanol para 32%. A mudança terá validade inicial de 180 dias.
A avaliação do governo é que o maior uso do biocombustível poderá diminuir a quantidade de gasolina derivada do petróleo presente no produto final e ajudar a conter novos aumentos.
A manutenção do subsídio reduz o impacto imediato da alta internacional, mas não elimina o risco de reajustes. A evolução dos conflitos no Oriente Médio e a cotação do barril continuarão sendo determinantes para o comportamento dos preços nos postos brasileiros.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
