Os Estados Unidos decidiram retirar 471 produtos brasileiros da nova sobretaxa de 12,5% que entra em vigor nesta sexta-feira (24). A relação inclui itens importantes para a pauta de exportações do Brasil, como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, suco de laranja, madeira e derivados de açaí.
A lista de exceções foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, o USTR. As informações foram publicadas pelo repórter Wellton Máximo, da Agência Brasil.
Apesar das isenções, mercadorias brasileiras que não aparecem na relação poderão enfrentar uma tributação acumulada de até 37,5% para entrar no mercado norte-americano.
Isso ocorre porque a nova cobrança de 12,5% será adicionada à tarifa de 25% aplicada pelos Estados Unidos desde quarta-feira (22) sobre parte dos produtos importados do Brasil.
Produtos estratégicos foram preservados
As 471 exceções estão distribuídas em 20 grandes categorias. Além de produtos agrícolas e energéticos, foram poupados insumos utilizados diretamente por indústrias dos Estados Unidos.
Entre os principais itens brasileiros que não estarão sujeitos à nova tarifa estão:
Café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros, peles e ferro-gusa.
Também foram incluídos resíduos e sucatas de alumínio, equipamentos empregados na fabricação de semicondutores, determinados medicamentos, ingredientes farmacêuticos, obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
A lista ainda contempla minerais, resíduos metálicos e outros insumos considerados relevantes para as cadeias produtivas de tecnologia, energia e saúde dos Estados Unidos.
Na prática, a retirada desses produtos reduz o impacto imediato da medida sobre setores importantes da economia brasileira. A decisão também indica que o governo norte-americano procurou evitar o encarecimento de matérias-primas necessárias ao funcionamento de suas próprias empresas.
Nova tarifa foi baseada em investigação comercial
A sobretaxa foi definida após uma investigação realizada pelo governo dos Estados Unidos com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.
O mecanismo permite a adoção de medidas contra países acusados de manter práticas consideradas prejudiciais ou injustas nas relações de comércio internacional.
Segundo o USTR, o Brasil estaria entre os países que, na avaliação norte-americana, não possuem mecanismos suficientemente eficazes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
O governo brasileiro ainda poderá contestar os argumentos apresentados pelos Estados Unidos e negociar novas exceções ou condições para os produtos afetados.
Cobrança pode chegar a 37,5%
Para as mercadorias que permaneceram fora da lista de isenção, a situação continua mais delicada.
A nova alíquota de 12,5% substituirá uma tarifa global temporária de 10% que vinha sendo cobrada desde fevereiro. No caso do Brasil, no entanto, ela será somada à sobretaxa adicional de 25% que começou a valer nesta semana.
Com isso, determinados produtos brasileiros poderão enfrentar uma cobrança total de 37,5% ao ingressarem no mercado dos Estados Unidos.
O aumento pode reduzir a competitividade das empresas brasileiras, elevar os preços dos produtos para os consumidores norte-americanos e levar exportadores a buscar outros mercados.
Os efeitos dependerão do tipo de mercadoria, do nível de dependência das empresas em relação aos compradores dos Estados Unidos e da possibilidade de absorver ou repassar o custo adicional.
Outros países receberam tratamento diferenciado
Além das exceções concedidas por tipo de produto, os Estados Unidos estabeleceram condições específicas para determinados parceiros comerciais.
Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido estão entre os países e blocos que receberam regras diferenciadas.
Segundo o governo norte-americano, o tratamento leva em consideração acordos comerciais existentes e mecanismos adotados por esses parceiros para combater o trabalho forçado.
Para parte das importações de roupas e tecidos produzidos em Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foram criadas cotas de entrada sem a tarifa da Seção 301.
A isenção estará condicionada à utilização de algodão e outros insumos fabricados nos Estados Unidos.
Para o Brasil, a inclusão de 471 produtos na lista de exceções representa um alívio para setores relevantes, mas não elimina a pressão sobre as empresas que continuarão submetidas ao novo tarifaço.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
