Mulheres, movimentos sociais e apoiadores realizaram manifestações em diferentes cidades brasileiras para cobrar da Câmara dos Deputados a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Os atos ocorreram neste domingo (2), em todas as regiões do país.
A proposta foi aprovada pelo Senado e tramita em regime de urgência na Câmara. O texto ainda depende de encaminhamento do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluído na pauta do plenário.
De acordo com reportagem da Agência Brasil, a mobilização foi organizada pelo Levante Mulheres Vivas e teve como principal objetivo pressionar os parlamentares pela análise da matéria após a retomada das sessões deliberativas.
O que prevê o projeto
O PL altera a Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de discriminação e preconceito, e passa a incluir condutas motivadas pela condição de mulher.
Pelo texto, a misoginia é caracterizada pela prática, indução ou incitação à violência, pela restrição ao exercício de direitos ou por ofensas à dignidade feminina em razão de a vítima ser mulher.
A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de prisão. A condição de mulher também é acrescentada ao dispositivo que trata do crime de injúria relacionada à raça, cor, etnia e procedência nacional.
Manifestações ocorreram em várias regiões
Os atos foram registrados em cidades como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande e João Pessoa.
Também houve mobilizações em municípios do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Piauí e São Paulo.
Os participantes exibiram cartazes com mensagens de combate à misoginia, ao feminicídio e à propagação de discursos de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais.
Violência digital preocupa movimentos
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, o movimento reúne mulheres, organizações feministas e homens preocupados com o avanço da violência contra o público feminino.
Ela afirmou à Agência Brasil que os discursos de ódio disseminados no ambiente digital passaram a representar riscos que vão além das redes sociais e podem estimular crimes no mundo real.
A representante do movimento citou como exemplos conteúdos que incentivam violência sexual, divulgação de imagens falsas de nudez e práticas de humilhação contra meninas e mulheres.
Os defensores da proposta argumentam que o projeto não tem como objetivo impedir opiniões ou restringir a liberdade religiosa, mas estabelecer punições para condutas que incentivem violência, discriminação ou retirada de direitos.
Tramitação enfrenta resistência
Durante a análise da proposta no Congresso, parlamentares e representantes de setores religiosos levantaram dúvidas sobre possíveis impactos do texto na liberdade de expressão e na realização de pregações religiosas.
Segundo os organizadores da mobilização, as discussões buscam construir uma redação objetiva, capaz de diferenciar manifestação de opinião de condutas consideradas criminosas.
A expectativa dos movimentos é que o projeto seja pautado após a retomada das sessões plenárias da Câmara, prevista para a semana de 10 de agosto.
A Agência Brasil informou que procurou a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem. O espaço foi mantido aberto para manifestação do parlamentar.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
