Anvisa proíbe venda de cosméticos irregulares; veja lista de produtos

Medida alcança itens para crescimento capilar, bronzeamento, cuidados com a pele e protetor solar; produtos também devem ser apreendidos.
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de uma série de cosméticos comercializados sem a regularização sanitária exigida no país. A medida impede que os produtos sejam fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados.

A decisão consta na Resolução RE nº 3.249/2026, publicada nesta semana. A lista reúne produtos para cabelo e pele, além de itens anunciados para bronzeamento, proteção solar e tratamento de problemas dermatológicos.

As informações foram divulgadas pela Agência Brasil e confirmadas em comunicado oficial publicado pela Anvisa.

Entre os produtos atingidos pela fiscalização estão itens da marca Essence Indústria e Comércio Ltda., fabricados pela Geo Beuaty Cosméticos. Segundo a Anvisa, a proibição ocorreu por falta de regularização junto à agência.

Veja os produtos da Essence proibidos pela Anvisa

  • Capi Hair – Tônico ativador de crescimento capilar, com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta;
  • Essencial for Men – Shampoo de crescimento capilar 250 ml;
  • Casa – Repelente bloqueador de odores para ambiente;
  • Rainha Solar – Parafina bronzeadora cenoura e urucum FPS 8, 120g;
  • Mixderme – Sabonete em gel pele do diabético, 200 ml;
  • Ar Tratamento – Fluido antimicose, 30 ml.

A resolução também alcança a Máscara Avocado Tutano Vegano, fabricada pela Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda.. De acordo com a agência reguladora, o item não possui o registro sanitário necessário.

Produtos de fabricante desconhecido

Outros dois itens incluídos na determinação da Anvisa são atribuídos a fabricantes não identificados:

  • Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+;
  • Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream.

Com a determinação, esses produtos também não podem ser comercializados, distribuídos, fabricados, divulgados ou utilizados.

Como saber se um cosmético está regularizado?

A Anvisa mantém um sistema público no qual o consumidor pode verificar a situação de produtos comercializados no Brasil. A pesquisa pode ser realizada pelo nome ou marca, CNPJ da empresa, número de registro ou número do processo.

Quando o resultado aparece como ativo ou válido, significa que o produto está regularizado. Já os itens classificados como inativos ou inválidos não estão autorizados pela agência. A recomendação da Anvisa é utilizar somente produtos regularizados.

Nem todo cosmético precisa passar pelo mesmo procedimento. Produtos considerados de maior risco, como protetores solares, bronzeadores, alisantes capilares e repelentes, precisam de registro. Outros itens, incluindo diversos shampoos e sabonetes, podem ser isentos de registro, mas ainda precisam cumprir o procedimento de regularização aplicável.

A fiscalização ganha importância especialmente diante da oferta desses produtos pela internet e pelas redes sociais. Antes da compra, o consumidor pode consultar diretamente a base oficial da Anvisa e verificar se o item e a empresa responsável estão regularizados.

Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.

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